O CONSUMIDOR É RESPONSÁVEL POR RESSARCIR O SUS POR DESPESAS REALIZADAS QUANDO BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE?

A partir de 2019 o SUS passou a cobrar das operadoras de planos de saúde o ressarcimento de valores por serviços prestados em rede de saúde pública quando o paciente é beneficiário de plano de saúde. Tal situação ocorreu em virtude do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal que, ao apreciar o Tema n. 345…