Seguro Empresarial: a oferta obriga o fornecedor
As advogadas Vívian e Patrícia tiveram seu artigo científico aceito e publicado na REVISTA ESMAT13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba) intitulado “A REFORMA TRABALHISTA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS À GRATUIDADE DA JUSTIÇA: PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO ACESSO À JUSTIÇA”.
A revista foi publicada somente em E-book e está disponível no site da Esmat 13 (www.esmat13.com.br).
Sob a ótica dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do acesso à justiça, o artigo questiona a (in)constitucionalidade dos mecanismos limitadores impostos à aplicação da gratuidade de justiça pela Reforma Trabalhista, trazida ao ordenamento jurídico nacional pela Lei n. 13.467/2017.
Leia mais em http://www.amatra13.org.br/site/wp-content/uploads/2018/11/REVISTA-ESMA-2018-E-BOOK7-1.pdf
BOA LEITURA!
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