Advogada Patrícia Menezes Castagna publica artigo na Revista Jusnavegandi

O reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: Dano Indenizável em Valor Ínfimo             Patrícia R. de Menezes Castagna[1]    Sumário: 1. Introdução; 2. Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor; 3. Dano moral indenizável e valores ínfimos; 4. Conclusão; 5. Referência.     Introdução…

Dano Moral do Fornecedor e Abuso no Direito de Reclamar nas Redes Sociais

A facilidade na comunicação virtual nos dias atuais em redes sociais como facebook, twitter, instagram, google +, youtube, etc., tem feito crescer de forma vertiginosa as postagens, por consumidores, de comentários a respeito do produto vendido ou serviço prestado por fornecedores, sejam eles lojas virtuais ou físicas. Entretanto, é preciso ter cautela na publicação de…

Hotel é responsável por furto em suas dependências

O planejamento de uma viagem, curta ou longa, no litoral ou na montanha, dentro ou fora do país, envolve muita expectativa e organização, seja de uma pessoa, casal ou família. Muitas vezes, inclusive, trata-se do único momento no ano em que as pessoas envolvidas têm a possibilidade de descansar, retirando-se da rotina exaustiva de trabalho…

Atraso na entrega das chaves obriga Construtora a indenizar Consumidor

A aquisição de imóveis na planta é, na maioria dos casos, a única forma de exercício do direito à moradia sem o pagamento de aluguel. Noutros casos, o consumidor busca melhor condição de moradia para sua família ou, talvez, pretenda adquirir tão somente com a finalidade de investimento. Independentemente do objetivo, a construtora deve entregar…

A parcela de financiamento de veículo pode ser discutida e diminuída judicialmente?

São comuns as situações em que nós, consumidores, encontramos o tão sonhado automóvel e, levados pelos bons argumentos do vendedor e diante das mais diversas “facilidades” de financiamento, assumimos prestações sem ter ciência dos reais juros aplicados, que muitas vezes não cabem no bolso. Em casos como esses, é possível questionar e requerer judicialmente a…

O que é possível fazer quando o Plano de Saúde nega um tratamento médico ou uma cirurgia

É comum ouvir que determinado tratamento ou procedimento cirúrgico de uma pessoa foi negado pelo plano de saúde, embora as suas mensalidades estivessem sendo pagas pontualmente. Assim, por exemplo, retiradas de tumor no cérebro, cirurgias bariátricas (para a redução do estômago) e tratamentos de químio ou radioterapia são negados diariamente, justamente nos momentos de maior…