Empregados estáveis e a rescisão contratual

As estabilidades são garantias ao emprego previstas em lei, aplicadas em casos muito específicos e por prazo determinado. Existem diversas situações que geram estabilidade ao empregado, tais como gravidez, acidente de trabalho e doença ocupacional. Embora corriqueiramente se escute que “o empregado estável não pode ser dispensado” este tipo de afirmação não corresponde à realidade.…

Dúvidas comuns sobre Direito do Trabalho: Como conceder intervalo intrajornada?

De que forma é possível conceder o intervalo intrajornada, aquele destinado ao descanso e alimentação do empregado durante a jornada de trabalho? Este parece um questionamento simples a ser respondido, porém, o assunto requer atenção por parte do trabalhador e do empregador. Como regra geral, para os empregados que trabalham por até quatro horas por…