Seguro Empresarial: a oferta obriga o fornecedor

A relação de consumo, pela fragilidade que lhe é peculiar, rotineiramente apresenta caso em que o consumidor é absurdamente prejudicado. O mais recente e inusitado caso diz respeito ao aumento (em dobro) do valor do prêmio do serviço de seguro proposto pela seguradora após a proposta realizada e pagamento da primeira parcela. A justificativa: vistoria “posterior”…

As advogadas Vívian e Patrícia publicam artigo sobre a Reforma Trabalhista na Revista da ESMAT

As advogadas Vívian e Patrícia tiveram seu artigo científico aceito e publicado na REVISTA ESMAT13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba) intitulado “A REFORMA TRABALHISTA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS À GRATUIDADE DA JUSTIÇA: PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO ACESSO À JUSTIÇA”. A revista foi publicada somente em E-book e…

Suspensão de passaporte e CNH é tema de artigo científico escrito pelas advogadas e sócias Patrícia Castagna e Vívian De Gann

O artigo científico, publicado na Revista Jurídica JusNavegandi, com o título: “A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS INDUTIVAS PREVISTAS NO CPC/2015 SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LOCOMOÇÃO”, busca esclarecer a questão a respeito da possibilidade, ou não, de suspensão de passaporte e CNH em caso de dívidas…

Sócias do Castagna e Degann publicam artigo científico a respeito da “Jurisprudência Lotérica”

As advogadas Vívian De Gann dos Santos e Patrícia Menezes Castagna publicam artigo científico na Revista Jurídica Jusnavegandi intitulado: A JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA BRASILEIRA E A PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES NOS SISTEMAS JURÍDICOS COMMON LAW E CIVIL LAW. O artigo trata das decisões contraditórias das mais diversas naturezas e em todas as instâncias do Poder Judiciário, o que…

Banco Central autoriza Penhora Online de Renda Fixa e Variável

A partir do dia 22 de janeiro de 2018, os investimentos em renda fixa e variável poderão ser penhorados via Bacen Jud por ordem judicial, proporcionando ao credor mais uma ferramenta para adimplemento forçado de seu crédito. O Comunicado 31.506 do Banco Central, publicado no dia 21 de dezembro de 2017, incluiu as corretoras, distribuidoras de…

Professoras Patrícia e Vívian publicam artigos em obras na UFSC

No último dia 13/09/2016 as advogadas e professoras Patrícia Menezes Castagna e Vívian Degann dos Santos publicaram artigos em obras lançadas pelo Núcleo Direito e Fraternidade, do Programa de Pós Graduação em Direito da UFSC. Um dos artigos que compõe a obra ‘O Direito do Século XXI: O que a Fraternidade tem a dizer’ foi…