Coronavírus, as restrições de circulação e os contratos de trabalho

Nesta semana diversos Municípios e Estados decretaram restrições de funcionamento de estabelecimentos e circulação à população. Dessa forma, o próprio acesso dos trabalhadores às sedes de seus empregadores restou prejudicado. No cenário, o que deve (ou pode), fazer o empregador? Há que se diferenciar inicialmente a situação do empregado doente ou com suspeita de acometimento…

Terceirização: os Projetos de Lei PL 4.320/98 e PLC 30/2015

Atualmente, muito se fala sobre a “terceirização”, por vezes confundindo o instituto com o trabalho temporário e os contratos de trabalho a prazo determinado. Mais dúvidas ainda surgem quando se passa a tratar da aprovação de projetos de lei para regulamentar a terceirização no país. Para uma melhor compreensão do assunto, é indispensável distinguir contratos a prazo…

Entrevista: reforma trabalhista em debate

Atualmente há diversos projetos de lei em andamento sobre possíveis alterações das leis trabalhistas. Fala-se em aumentar as possibilidades de terceirização de mão de obra, ampliar a aplicação de acordos entre empregados e empregadores, possibilitar a divisão dos períodos de férias, entre outras situações. Para discutir a questão, por convite da Comissão de Direito do Trabalho…